Processo 475920/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/07/2013 16:35
Autuado em 16/07/2013 16:35
Oficio de encaminhamento 129/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3590/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3590/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3590/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDMILSON LUIS STENCEL
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3590/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1320/2013
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16093/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 12:26 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1772/2015 -
15/07/2015 15:15 GCDA  
14/07/2015 11:14 SMPjTC Parecer nº 8897/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
19/07/2013 10:08 DCM Informação nº 1115/2015 -
18/07/2013 05:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1320/2013 -
16/07/2013 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16093/2013 -

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